IV Seminário Integrado do Rio Doce

Programação inicia com troca de experiências entre atingidos e diálogo com instituições que atuam diretamente na reparação de danos.

Estratégias para desmobilizar os movimentos sociais, pouca (ou nenhuma) participação da população atingida, problemas com a água e aumento do número de suicídios. Estas foram algumas questões apresentadas pelos representantes das comunidades de Brumadinho, Governador Valadares, Barão de Cocais e Conselheiro Pena durante o primeiro dia do IV Seminário Integrado do Rio Doce.

Às margens do Rio Doce representantes dessas comunidades se reuniram para trocar experiências, relatar de suas realidades e pensar estratégias para o que está por vir. Para os que foram vítimas dos crimes ambientais oriundos dos rompimentos das barragens do Fundão e Córrego do Feijão os desafios não são poucos: quatro anos se passaram e ainda há moradores que aguardam pelas indenizações, outros até pelo reconhecimento como atingido. Os (vários) laudos médicos que indicam contaminação não bastam para responsabilizar as empresas ou se quer garantir tratamento para os que tiveram contato direto com a lama. Para os pescadores atingidos as consequências chegam até os serviços públicos "O governo está aproveitando dessa situação para cortar os direitos dos pescadores: o INSS é negado e mulheres pescadoras não têm mais direito ao auxílio maternidade, por exemplo". Afirma Lélis Barreiro, Presidente da Associação de Pescadores de Conselheiro Pena.

As comunidades que não tiveram um mar de lama cortando suas vidas não estão isentos de preocupações. Em Barão de Cocais, por exemplo, os moradores vivem tempos de desconfiança e medo, especialmente depois que a empresa VALE começou a construção de um muro de contenção e realocou aproximadamente 500 moradores que viviam na área primária - de maior risco e deixaram outras 6 mil pessoas (que vivem na área secundária) sem informações. A justificativa para a construção do muro vem do discurso de promover segurança da população, porém os moradores da cidade não acreditam nas boas intenções da empresa.

"Eles estão "vendendo" esse muro como a solução ideal. Nos apresentaram um projeto da construção que não tem dados que provam que o muro vai segurar. O que a população acha é que posteriormente esse muro vai virar uma nova barragem e a captação de água da cidade vai ficar atrás desse muro. Se acontecer qualquer coisa a gente fica sem água", afirma Maxuel Barbosa, morador de Barão de Cocais.

Para além dessas questões ainda é possível perceber as estratégias das empresas para desmobilização social nos diversos territórios: conchavos com os governos locais, articulação com os meios comunicação e propostas de acordos individuais fazem com que as populações fiquem cada vez mais vulneráveis. "Se a gente parar de lutar a gente facilita o processo para essas mineradoras. Eles compram tudo: os laudos, as pessoas... fazem o que bem entendem e isso não está certo", diz Marina Paula, atingida da cidade de Brumadinho.

Apesar desse contexto caótico as comunidades não pretendem baixar a guarda e percebem cada vez mais que a união dos atingidos é o principal caminho para seguir na luta pela garantia de seus direitos " Estamos na mesma situação de atingido: temos que lidar com uma empresa que tem um poder muito grande. Se todo mundo tiver unido a gente consegue destruir as maldades que a VALE faz". Afirma Maxuel Barbosa.

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A segunda parte da programação contou com uma roda de conversa entre atingidos e representantes de instituições que atuam diretamente na reparação dos danos causados pelos crimes ambientais das mineradoras. Estava presente Marcos Dal Fabbro, representando a Fundação Getúlio Vargas, responsável por apresentar um diagnóstico dos danos socioeconômicos ao longo da Bacia do Rio Doce. Elaborado a partir de 45 municípios e com previsão de entrega de uma matriz de danos, matriz de reparação e priorização e plano de monitoramento e redução de riscos. Nesse mesmo eixo (socioeconômico) atua também o Fundo Brasil de Direitos Humanos, na ocasião representado pela Amanda Camargo. O Fundo Brasil tem o papel de escutar os atingidos e mapear em quais áreas precisam de apoio técnico: pesca, água, saúde mental, lazer, esporte, cultura etc. O principal papel do Fundo é viabilizar a escolha das assessorias nos territórios, ao todo são 18 territórios além de Mariana, Barra Longa e Santa Cruz do Escalvado. Atualmente as ações estão na etapa de contratação das assessorias, que é feita pelo Fundo, e é quem vai coordenar metodologicamente essas assessorias para que possam compartilhar experiências e replicá-las nos demais territórios que foram ou podem ser atingidos.

Outra instituição que estava presente é a LACTEC, um centro de ciência e tecnologia de diagnóstico socioambiental. O LACTEC presta assessoria técnica para o Ministério Público Federal e tem como função identificar, mensurar e apresentar uma valoração econômica dos danos causados na área socioambiental. A proposta é entregar em 2021 um relatório final com todas essas informações. No evento o Centro estava representado pela Patrícia Dammski Borges.

Luíza Alonso, representante da IUCN - International Union for Conservation of Nature, apresentou o Painel do Rio Doce, um Painel Independente de Assessoria Técnica e Científica convocado e gerido pela IUCN para fornecer recomendações técnicas à Fundação Renova com o objetivo de assessorar os esforços de recuperação na bacia do Rio Doce.

As falas dos representantes dessas instituições foram porta de entrada para diálogo com os atingidos presentes, que puderam tirar dúvidas sobre as metodologias utilizadas e responsabilidades atribuídas a cada uma delas. O IV Seminário Integrado do Rio Doce é um evento realizado da UNIVALE, em parceria com a UFJF, IFMG, Fórum Permanente da Bacia do Rio Doce, MPMG e Rede Terra Água (UFV-UFOP).